#

PROJETO DO CANDIDATO A DEPUTADO DISTRITAL, GILBERTO CAMARGOS


PRINCÍPIOS

Quem conhece a minha luta, forma de agir e caráter sabe que procuro fazer um trabalho limpo e transparente. Não prometo nada que não possa cumprir. Luto pelo bem-estar do cidadão há anos e me desdobro para não decepcionar quem espera de mim um gesto. Minha grande missão é mudar a forma de se fazer política em Brasília e no Brasil, de forma a demonstrar que ainda existem pessoas com valores, determinação, coragem e bons princípios. Fazer política é contribuir para que as pessoas sejam felizes.

TRABALHO

30 anos lutando em prol de um Distrito Federal melhor, 25 anos lutando voluntariamente por Vicente Pires...

Minha história é de dedicação a projetos que visem dar condições de vida digna às famílias do DF, de forma que sejam atendidas em suas necessidades básicas. Nosso povo necessita ter voz e vez no parlamento, com representantes que estejam de fato “armados para a guerra” e dispostos a mudar a situação atual da saúde, educação, segurança, moradia, e transporte público.

PROJETOS

A base familiar é o princípio de tudo. Direcionarei projetos e recursos para dar ao cidadão do Distrito Federal acesso digno às necessidades básicas previstas em nossa Constituição Federal. Serei um ferrenho combatente da corrupção praticada por agentes públicos e privados no trato com a coisa pública. Minha marca sempre foi dedicar meu tempo para servir e não será diferente, quando me tornar um parlamentar.

Propostas

1 – Regularização urbana e rural legal e justa

A regularização dos imóveis dos condomínios horizontais, visto que vivencio isso cotidianamente em Vicente Pires, Assentamento 26 de Setembro e diversas outras áreas do Distrito Federal. Para haver uma base sólida na família, o primeiro passo é a tão sonhada moradia, então lutarei sempre pela regularização justa, humana e que leve sempre em consideração o ser humano acima do lucro. O Estado deve fazer um levantamento completo junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e TERRACAP e divulgar relatório sobre as terras que foram desapropriadas, esclarecendo para a população quais são públicas ou de particulares. Somente após essa apuração e ampla transparência, o governo deve iniciar o processo de VENDA DIRETA COM ABATIMENTO DAS BENFEITORIAS, PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS ASSOCIAÇÕES E MORADORES PARA SE CHEGAR AO VALOR FINAL E O PREÇO JUSTO. NO CASO DOS TRECHOS 2 E 4 DE VICENTE PIRES, UM PREÇO RAZOÁVEL SERIA NO VALOR MÁXIMO DE 30 MIL REAIS COM PAGAMENTO AVISTA PARA OS IMÓVEIS DE 400 METROS. Devamos levar em consideração que todas as benfeitorias foram feitas pelos moradores enquanto pagavam o IPTU. O valor máximo deve levar em conta o lote melhor localizado na cidade.

Como o processo de venda direta já está em andamento no atual governo, sem que tivessem sido realizadas audiências públicas suficientes para esclarecer a questão fundiária e desrespeitando a Lei 13.465/2017, dedicarei meu mandato parlamentar para oferecer subsídios técnicos de forma que os condomínios informais e áreas rurais do DF sejam tratados de forma justa pela TERRACAP e livres das demolições arbitrárias da AGEFIS. Se eleito, esta será a mola mestra de minha atuação, pois tenho convicção de que o caminho para a regularização dos parcelamentos passa primeiro pelo esclarecimento fundiário.

FLONA DA 26 DE SETEMBRO E MARANATA EM BRAZLÂNDIA – Há anos empreendo esforços junto ao ICMBIO (Instituto Chico Mendes), Congresso Nacional e Ministério do Meio Ambiente para desafetar a área de FLONA (Floresta Nacional), onde está localizada a maior parte do Assentamento 26 de Setembro. Nesse interim, descobrimos que o Assentamento Maranata em Brazlândia se encontra em situação similar. Este é o grande obstáculo a ser superado para iniciar o processo de regularização dessas áreas. Graças à nossa articulação política de convencimento dos técnicos do ICMBIO desde 2011, em uma das várias reuniões, o então Ministro Sarney Filho determinou há aproximadamente dois anos que o ICMBIO concluise p desenvolvimento em regime de prioridade do estudo técnico necessário para a desafetação e emitisse o relatório final, considerando o forte apelo social existente por moradia e manutenção de áreas ainda produtivas. Porém, o ministro que, após o fim do estudo, encaminharia o Projeto de Lei ao Congresso Nacional para desafetação, se desincompatibilizou para concorrer às atuais eleições, mas o processo parou, continua em fase avançada para apresentação do projeto de lei. O estudo versa que as áreas são regularizáveis, então nossa meta, ganhando ou não a eleição, é aprovar no Congresso Nacional o referido Projeto de Lei o mais breve possível, com ampla articulação na bancada federal do DF.

2 – Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)

SEGETH -  Proporei uma CPI na Secretaria de Gestão do Território e Habitação, para investigar indícios de irregularidades e corrupção de agentes públicos na distribuição de imóveis na TERRACAP. Faremos interlocução com o Poder Executivo para acabar com a obrigatoriedade dos pretendentes a moradia de se sujeitarem às cooperativas, que eles possam fazer seus cadastros diretamente sem a necessidade de mensalidade ou outros valores.

Proporemos projeto no qual será levada em conta a lista e não a indicação política. Farei projeto de lei obrigando o governo a divulgar diariamente os habilitados e a posição na lista de cada participante do programa. Todos que comprovarem renda familiar até 5 salários mínimos não terão que pagar seus imóveis, como dispõe a lei Federal 13.465/2017.

TERRACAP – Há indícios de que a Terracap está falida e de que vende terras além do que dispõe em suas escrituras, se apropriando de áreas que supostamente são de particulares. A Associação de Moradores de Vicente Pires possui documentos que provam isso, pois, confrontando o que foi desapropriado em 1958, com as escrituras atuais, a extensão em números das áreas em questão não batem. Defendemos, sem medo, o fim da Terracap e que suas atribuições sejam passadas para a SEGETH, para que esta cumpra função social referentes às áreas públicas remanescentes do DF.

Toda suposta venda de áreas além do que foi desapropriado, com indícios de falsificação de matrículas cartorárias devem ser investigadas.

Com determinação e coragem, defendemos o direito de posse e propriedade dos  ocupantes de chácaras e de moradores de condomínios horizontais do DF.

AGEFIS – O Estado precisa de uma fiscalização proativa, na qual se fiscalize antes do delito se agravar, tornando-se praticamente impossível a reversão ou correção. Dessa forma, a intermediação social e de crise do Governo precisa ser efetiva em sua atuação, para propor soluções para os conflitos que se apresentarem, dando às pessoas o direito à ampla defesa. Compreendo que, demolir lares sem pesar as consequências para as famílias e sem lhes dar o direito ao contraditório é um ato insano que afronta a dignidade da pessoa humana, especialmente porque dispomos  da Lei 13.465/2017, que ampara a regularização de imóveis até 22 de dezembro de 2016.

O Estado deve priorizar o ser humano e não provocar seu sofrimento, pois a dignidade da pessoa humana vem antes do Estado.

Proporemos a descentralização da AGEFIS, para que a fiscalização atue na fonte dos problemas, retornando para as Administrações Regionais.

Também atuarei para que se investiguem todos os atos demolitórios dessa Agência e de atos de corrupção praticados por alguns de seus agentes públicos, por todo o DF.

3 - MOBILIDADE URBANA

Quando eleito, vou trabalhar, dentro dos limites das minhas atribuições parlamentares, para influenciar o Executivo a investir mais no transporte de massa, como trens de superfície, movimento que ocorre em todo o mundo desenvolvido, por ser mais eficiente e sustentável.

  • Defenderei junto ao Poder Executivo a instalação de um trem de superfície, VLT, mais barato que o metrô, ligando Taguatinga ao Plano Piloto, passando do lado esquerdo da Via Estrutural sentido Taguatinga Plano Piloto, beneficiando Vicente Pires, 26 de Setembro, Cidade Estrutural, Setor de Cargas e inflamáveis, SIA e Cruzeiro, com estacionamentos gratuitos e monitorados por câmeras espalhados ao longo dos trilhos.
  • A adequação das atuais vias do BRT para instalação de trem de superfície, VLT, ligando todas as cidades hoje atendidas pelo BRT, ao Plano Piloto, beneficiando a todos que utilizam os meios de transportes para essas regiões, com estacionamentos gratuitos e monitorados por câmeras espalhados ao longo dos trilhos.
  • Defenderei a ampliação de ciclovias ligando todas as RAs do DF ao Plano Piloto e entre elas, bem como o incentivo ao uso da bike como meio de transporte, retirando impostos e patrocinando a disponibilização de bikes públicas por todo o DF.

4 - Projetos em prol da mobilidade e a qualidade de vida dos moradores de Vicente Pires e região interligada serão feitas através de emenda parlamentar que destinarei:

  • Construção de ponte ligando Águas Claras à Colônia Agrícola Águas Claras no Guará, passando ao lado do metrô e ligando na Via do Jóquei Clube, para desafogar o trânsito que hoje passa por dentro de Vicente Pires.
  • Reforma necessária no Viaduto Israel Pinheiro, para extinguir os semáforos existentes, fazer alças aéreas, acabar o fechamento dele para Vicente Pires no horário de pico da tarde e torná-lo eficiente não só para a cidade, mas para o fluxo viário integrado da EPTG.
  • Abertura de rua que sairá da Estrada Parque Taguatinga-Guará (EPTG), localizada entre o supermercado Big Box e a empresa Transplantas, que terminará no início da Rua 04 com a Rua 03.
  • Abertura de uma faixa na Rua 03 começando na Estrada Parque Taguatinga Guará EPTG, até a entrada do Supermercado Big Box, para dar vasão direta para que vem na EPTG e quem está no viaduto Israel Pinheiro e quer entrar na Rua 03.
  • Apresentarei emenda na lei de transporte público do DF para que linhas de microonibus faça a ligação entre Vicente Pires, Colônia Agricola Samambaia, Jóquei Clube e Colônia Agricola 26 de Setembro e a estação de metrô de Taguatinga Centro. Também a ligação entre as comunidades descritas com a estação de Metrô do Guará.
  • Interligação de Vicente Pires até a Colônia Agrícola 26 de Setembro, começando no Viaduto que será construído na Rua 05, (altura do posto de polícia CPRV), passando pela Cana do Reino e fazendo a ligação na Avenida principal da 26 de Setembro.
  • Instalação de 24 unidades da saúde da Família em Vicente Pires, para atender ao Jóquei Clube, Colônia Agrícola Samambaia, Cana do Reino e Colônia Agrícola 26 de Setembro.
  • Rua ligando a Avenida Principal da 26 de Setembro à Vila Estrutural.
  • Construção de viaduto na rodovia DF-001, dando acesso para a rodovia DF-097, bem como a duplicação e pavimentação da rodovia DF-097, com ligação até o Eixo Monumental. A proposta visa desafogar o trânsito na Via Estrutural.
  • Duplicação da via que começa na Via Estrutural e passa pelo fundo do antigo lixão, chegando até a entrada da 26 de Setembro.
  • Construção da Creche e da Escola da 26 de Setembro, buscando parceria com empresas privadas para fazerem doações diversas ao projeto.
  • Instalação de postos policiais móveis permanentes, através de ônibus/vans para todas as entradas de Vicente Pires, Colônia Agrícola Samambaia, Jóquei Clube, Cana do Reino e 26 de Setembro.
  • Construção de três praças em Vicente Pires.

Modo de atuar:

O Distrito Federal está acéfalo em todos os setores de sua atuação, a exemplo da Saúde, Segurança, Educação, Transporte, Moradia e Infraestrutura. Está órfão também de representantes que realmente façam o melhor pelo povo.

Após a posse do seu mandato, o que se vê é o esquecimento das promessas de campanhas e a maioria dos eleitos passa a se preocupar apenas com a própria imagem e projetos que beneficiem interesses pessoais.

O parlamentar eleito deve ouvir o cidadão, entidades de classe e juntos elencarem as prioridades para cada segmento, na busca por soluções.

Se eleito, serei um deputado em defesa do bem social, sempre buscando corrigir distorções e lacunas onde o Estado não está presente. Serei um deputado do Distrito Federal e não apenas da Região Administrativa XXX.

Serei um fiscal intransigente e determinado, para que a gestão executiva estatal seja eficiente, com otimização e boa aplicação dos recursos públicos. O recurso público deve ser usado para fazer o melhor e não somente o possível.

Como legislador, intermediarei projetos específicos para as áreas desassistidas, propondo parcerias com cada segmento, de forma a ter continuamente grupos de trabalho técnico (GT) debruçando-se sobre cada causa ou demanda, visando obstar as lacunas e a ineficiências do Estado.

SUSTENTABILIDADE

O meio ambiente necessita de cuidado e respeito, precisamos dar condições para as novas gerações viverem bem, com saneamento básico e acesso à água potável, construções ecologicamentesustentáveis, que captem a água das chuvas e respeitem a permeabilidade do solo. A água é um bem precioso, assim como a vegetação lindeira aos córregos/encostas e demais áreas (verdadeiramente) de proteção ambiental.

Atuarei em defesa do meio-ambiente, com propostas de reflorestamento e recuperação ambiental de áreas degradadas, com respeito às eventuais ocupações que existam nesses locais, de forma a lhes apontar alternativas para suas moradias e a convivência harmônica com o meio ambiente.

Dados do meu trabalho na defesa do meio-ambiente em nível de Brasil e do DF, podem ser facilmente acessados, pesquise: “Gilberto Camargos Rio São Francisco” ou “Gilberto Camargos Organização Verde Brasil”.

INVESTIMENTOS

Acerca dos recursos a serem direcionados, não devemos priorizar apenas um segmento, pois todos são essenciais e interligados.

Deputados distritais e federais podem atuar juntos, atraindo investimentos  e legislando para que empresas geradoras de emprego se mantenham ativas. Várias pequenas empresas têm fechado suas portas, por causa da alta carga tributária e da falta de incentivos fiscais, o que impede que se estabeleçam no DF, migrando para outros estados.

É urgente a necessidade de uma reforma tributária, portanto, atuaremos junto à bancada federal para torná-la realidade. O governo do Distrito Federal precisa contribuir com a redução dos encargos tributários, incentivando projetos e financiamento para implantação de novas empresas e pequenas empresas já estabelecidas, para fazer girar o ciclo econômico no DF e dessa forma propiciar renda digna aos empreendedores, empregados e suas famílias.

Meu projeto inovador, denominado “Projeto Novo Brasil” tem a ambição de transformar o Brasil e pode ser facilmente acessado nos meios de pesquisa para maiores detalhes.

EMENDAS PARLAMENTARES E VERBA INDENIZATÓRIA COM FUNÇÃO SOCIAL

Um deputado distrital tem hoje aproximadamente 20 milhões de reais para emendas parlamentares.

A verba indenizatória a que teria direito como parlamentar, usada por muitos parlamentares em benefício próprio e imoral, será revertida para o bem social, podendo ser utilizada para contratar médicos clínicos e outros profissionais de saúde, lotados no gabinete, que atenderão em mutirões periódicos nas regiões administrativas, com o objetivo de suprir parte da lacuna existente no atendimento público de saúde do DF. Pretendo contratar um engenheiro e um arquiteto urbanista com a verba de gabinete para fazer projetos nas cidades e assim direcionar recursos para obras necessárias em cada região, incentivando o poder Executivo a atender, sem enrolação, sem sobrepreço e da forma que a população ouvida escolher.

Seria a Expansão geral para esta e outras áreas do GDF do atual PDAF – Plano de Descentralização Administrativa e Financeira da área de Educação, que tem demonstrado ser altamente eficiente e econômica, pois os diretores escolares “retiram água de pedra” como se diz, fazendo o recurso render para atender à necessidade da escola, com rapidez e eficiência na aplicação do recurso.

Considerações finais:

            As propostas elencadas, embora pareçam muito ambiciosas e em determinados momentos também pareçam ter vício de iniciativa, pois um deputado distrital possui poder limitado, com função apenas legislativa, fiscalizatória e representativa, pretendo, como disse, mudar esse paradigma, sendo um promotor de realizações e interlocutor de transformações sociais e econômicas efetivas para as famílias do DF, junto aos poderes executivos distrital e federal. Não me eximirei desse foco em nenhum momento, se eleito, e se o Poder Executivo não acatar nossas propostas, já que dependemos dele para a execução de boa parte delas, dedicarei todo o Mandato perseguindo essas metas, propondo alternativas e apontando saídas e soluções que possibilitem tal viabilização. Com criatividade, determinação e foco, é possível um parlamentar sair da mesmice, contribuindo para a transformação real da qualidade de vida dos cidadãos.

Um abraço e que Deus nos abençoe nessa empreitada.

            GILBERTO CAMARGOS